Portarias
Encaminhar ofício com a solicitação contendo as seguintes informações: nome e SIAPE do servidor que será designado, vigência da designação, função que irá desempenhar e número da portaria anterior.
Nos casos de substituição de membros em portarias, solicitamos que seja informado o número da portaria que nomeou o membro que será substituído.
Processo | Tipo de Processo | Grupo de Assunto | Assunto | Setor Responsável |
Portaria | Solicitação digital | 213 – Portaria | 762 – Portaria – Emissão | CCS; CAA/CCS; SEC/CCS |