Procedimento para Eleição (Chefia de Departamento e Coordenação de Graduação e de Pós-Graduação)
Encaminhar, por spa (OFICIO CIRCULAR 30.2021.CCS), ofício solicitando: emissão de portaria para composição da comissão eleitoral e edital convocando eleição.
Comissão eleitoral: nomes dos membros (composição – verificar regimento).
Edital: data da eleição, horário da eleição (início e fim), local da eleição (presencial, e-democracia), período de inscrição das chapas e forma de inscrição das chapas (formulário, e-mail).
Após a eleição, os seguintes documentos devem ser encaminhados via SPA (o mesmo SPA que solicitou a Portaria da Comissão e o Edital), para CCS; CAA/CCS ou SEC/CCS:
- Ata da eleição (assinada por todos os membros da comissão);
- Ofício solicitando emissão de portaria para Chefias ou Coordenadores eleitos, contendo o nome dos eleitos, vigência do mandato, início do mandato e número das portarias anteriores; e
- Homologação em reunião do colegiado do departamento, curso ou programa (ata).
Obs: As eleições deverão ser realizadas pelo menos 30 dias antes do término do mandato atual. O Edital de Convocação de Eleição deve ser publicado no Diário Oficial da UFSC no mínimo 15 dias antes da data da eleição, portanto a Abertura de Edital deve ser solicitada com no mínimo 45 dias de antecedência da data da Eleição.