Pedidos de Material Permanente

Os materiais permanentes devem ser solicitados de acordo com a necessidade dos Departamentos. Tendo em vista que serão adquiridos via processo licitatório, cada Departamento deve planejar com antecedência e prever um prazo longo para entrega dos materiais.

Para fazer a solicitação desses materiais, a Chefia de Expediente e/ou responsável de cada departamento deve fazê-lo via SPA, como Solicitação Digital – Grupo de assunto: Licitação (173) – Assunto: Licitação – Solicitação (649) , ao SFDC/CCS. Anexar no SPA:

  1.  Memorando endereçado ao Pró-Reitor de Administração, descrevendo a solicitação e justificativa (motivo/finalidade; para quê/quando/onde/por quanto tempo os materiais serão utilizados; beneficiários diretos), com assinatura do Chefe de Departamento, com o código do material retirado do catálogo UFSC (Pesquisar o código em http://licitacoes.ufsc.br/Catálogo-Material-Permanente/), nome do material  (copiado da descrição do site http://licitacoes.ufsc.br/Catálogo-Material-Permanente/) e quantidade solicitada;
  2. Quando o material a ser solicitado não estiver no catálogo UFSC será necessário solicitar a Catalogação;
  3. Pesquisa de preços que deverá ser realizada pelo requerente, em conformidade com as Regras para Realização de Pesquisa de Preços e com as IN nº 3 de 20 de abril de 2017 do MPOGIN nº 5 de 27 de junho de 2014 do MPOG e IN nº 7 de 29 de agosto de 2014 do MPOG seguindo rigorosamente as determinações.
  • Tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 3 do MPOG,  deverá ser priorizada a obtenção dos preços de referência a serem utilizados nos processos licitatórios obtidos por meio do Painel de Preços ou em contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da pesquisa de preços; (Manual Painel de Preços);
  • Desta forma, não deverá mais ser utilizado o Portal de Compras do Governo Federal (Compras Governamentais) para a obtenção dos referidos preços. Também não há mais a limitação da utilização de um só preço proveniente de atas de registro de preços;
  • Entretanto, é necessário que seja realizada a análise crítica dos preços obtidos no Painel de Compras, de modo que não sejam inexequíveis ou excessivamente elevados. Nestes casos, poderão, justificadamente, ser utilizados preços provenientes de outras fontes, tais como orçamentos realizados diretamente pelos fornecedores ou obtidos em sítios eletrônicos de domínio amplo;
  • Os orçamentos obtidos em sítios eletrônicos de domínio amplo precisam constar o CNPJ da empresa, data e hora;
  • Para a definição do valor de referência, os orçamentos não devem ter uma grande variação de preço, onde um orçamento supere o de menor valor em mais de duas vezes. Segundo posicionamento do TCU:

“A pesquisa de preços que antecede a elaboração do orçamento de licitação demanda avaliação crítica dos valores obtidos, a fim de que sejam descartados aqueles que apresentem grande variação em relação aos demais e, por isso, comprometam a estimativa do preço de referência”.

  1. Formulário com indicação de equipe de apoio devidamente preenchido, exceto número do processo (que será gerado após envio do pedido pela Direção);
  2. Lista de verificação devidamente preenchida e assinada – CHECKLIST;
  3. Declaração de não direcionamento de marca assinada pela equipe de apoio;
  4. Relatório de pesquisa de preços:
    • Deverá ser confeccionado um relatório sobre a Pesquisa de Preços, em conformidade com as Regras para Realização de Pesquisa de Preços(item 1, alínea c);
    • Sem endereçamento;
    • Identificando os servidores responsáveis pela pesquisa;
    • Informando o período de realização;
    • Narrando o passo-a-passo executado;
    • Descrevendo a metodologia utilizada e a análise dos resultados alcançados;
    • Informar a escolha da média ou mediana obtida no Painel de Preços;
    • Indicando as conclusões obtidas a partir da análise e descrição dos eventuais medidas adotadas;
    • Rol de todos os documentos pertinentes, com indicação das respectivas folhas em que se encontram no processo;
    • Assinado pelo relator e/ou servidores responsáveis pela pesquisa.
  5. Planilha Fornecedores.

 

Esses materiais serão solicitados através de processo licitatório. Tendo em vista que os materiais comprados através de processo licitatório demoram muitas vezes a serem entregues, cada departamento deve organizar suas solicitações pensando no tempo que os materiais demorarão a chegar, ou seja, planejar com antecedência e prevendo um prazo longo para entrega dos materiais.

 

Não serão aceitos pedidos entregues diretamente à Direção/Setor de Finanças que não tenham sido enviados pelo SPA.

 

Responsáveis: Josiane Cordeiro e Patricia Martins

Ramais: 6134/9785

E-mail: